Comunicação e supervisão contínua

Página de apoio à Instrução Normativa nº 01, de 05 de agosto de 2026, que regulamenta a comunicação à SGDI e o regime de supervisão contínua sobre contratações e iniciativas de tecnologia da informação, governança digital, inteligência artificial, dados e software no âmbito dos órgãos e entidades do GDF.

Documento oficial

Instrução Normativa nº 01/2026

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Como utilizar

Formulários no SEI e materiais de apoio

A IN nº 01/2026 estabelece que as comunicações à SGDI sejam realizadas por meio do SEI. Esta página reúne os formulários, o mapa de correspondência e os fluxos de apoio para orientar os órgãos e entidades no envio das informações.

Escolha o caso

Identifique se a comunicação trata de nova contratação de TIC, alteração de contrato vigente, iniciativa de transformação digital, solução de IA, PDTIC ou sistemas e plataformas.

Preencha o formulário

Use o modelo correspondente ao caso: Anexo I, II, III ou IV. Inclua as informações e evidências necessárias ao acompanhamento pela SGDI.

Envie via SEI

Junte o formulário ao processo SEI e encaminhe a comunicação à SGDI, observando que o envio não condiciona nem suspende a execução da contratação ou iniciativa.

Formulários Word

Baixe o formulário correspondente

Os formulários abaixo apoiam o envio das comunicações previstas na IN nº 01/2026. Cada arquivo pode ser baixado, preenchido em Word e juntado ao processo SEI, ou usado como referência para preenchimento diretamente no modelo disponível no SEI.

Anexo IWord

Nova contratação de TIC

Comunicação de novas contratações, aquisições ou adoções de soluções de tecnologia da informação e comunicação, preferencialmente na fase de planejamento.

Acessar formulário Word Modelo previsto no SEI

Anexo IIWord

Alteração de contratação vigente

Comunicação de alterações contratuais, prorrogações, renovações, revisões, reequilíbrios ou outras modificações relevantes.

Acessar formulário Word Modelo previsto no SEI

Anexo IIIWord

Solução baseada em Inteligência Artificial

Comunicação de aquisição ou adoção de solução baseada em inteligência artificial, com classificação de risco e Avaliação de Impacto Algorítmico quando aplicável.

Acessar formulário Word Modelo previsto no SEI

Anexo IVWord

Transformação Digital, sistemas e plataformas

Comunicação de iniciativas de transformação digital e de migração, integração, expansão, substituição ou descontinuidade de sistemas e plataformas.

Acessar formulário Word Modelo previsto no SEI

Qual fluxo usar?

Mapa rápido de correspondência

Nova contratação de TICUse o Anexo I e consulte o fluxo do Anexo V.

Alteração de contrato vigenteUse o Anexo II e consulte o fluxo do Anexo VI.

Transformação digitalUse o Anexo IV, após aprovação pela instância de governança do órgão, e consulte o fluxo do Anexo VII.

Solução de IAUse o Anexo III, com classificação de risco e AIA quando aplicável, e consulte o fluxo do Anexo VIII.

Sistemas e plataformasUse o Anexo IV e consulte o fluxo do Anexo IX.

Fluxos de comunicação

Consulte e baixe as imagens dos fluxos

As imagens apresentam a representação gráfica dos anexos da IN nº 01/2026, indicando o caminho geral da comunicação, o papel da SGDI, o retorno ao órgão e o acompanhamento contínuo. Clique na imagem para abrir em tamanho maior ou use o botão para baixar.

Anexo V